A
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
anunciou na tarde desta terça-feira (17), o estado de prontidão, para eventuais
ocorrências violentas ou conflitos no decorrer do dia.
A
convocação pede que todas as unidades do Comando de Policiamento Metropolitano
fiquem à disposição no Quartel General da PM, em Natal. Desde o fim de semana
presos enviam áudios e avisos ao Governo com ameaças de novas rebeliões, e até
mesmo ataques criminosos na capital e demais cidades do Estado. O aviso também
segue natureza voluntária.
Medidas Emergenciais
Segundo
a PM, a convocação se dá em decorrência do confronto entre facções criminosas
na Penitenciária de Alcaçuz, no
município de Nísia Floresta, que
ocorre desde sábado (17), quando houve a rebelião sangrenta, que matou, segundo
números oficiais até o momento, 27 presos.
O Governo do Estado definiu medidas
emergenciais para debelar crise na Penitenciária
de Alcaçuz. Os pontos foram definidos em reunião realizada na manhã desta
terça-feira (17), no Gabinete Civil.
Entre
as ações, a contratação de 700 agentes penitenciários temporários; a construção
de obstáculo dividindo os pavilhões 4 e 5 de todos os demais; aplicação de
brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária e o encaminhamento do
anteprojeto de lei para convocação de reservistas para o serviço ativo da PM.
Estão
designados para execução das medidas emergenciais as secretarias de Segurança,
Justiça, Administração, Infraestrutura, PGE, CGE, DER-RN, PMRN e Gabinete
Civil.
Reforços para Guerra
O
governo federal autorizou ontem (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais
considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito
depois de reunião entre o presidente Michel
Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições
militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública.
“Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o
presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças
Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida
aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”,
disse o porta-voz da presidência, Alexandre
Parola.
Segundo
o governo, é preciso que os estados concordem com o trabalho dos militares
enviados pelo Ministério da Defesa,
mas a segurança interna continua sob responsabilidade dos agentes
penitenciários e policiais. “Haverá
inspeções rotineiras nos presídios com vistas a detecção e apreensão de
materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa restaurar a
normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários
brasileiros”, disse Parola.
Participaram
do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Justiça, Alexandre de Moraes, do Gabinete de
Segurança Institucional, Sérgio
Etchegoyen; da Fazenda, o interino Eduardo
Guardia; das Relações Exteriores, José
Serra; da Defesa, Raul Jungmann
e representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Exército,
Aeronáutica e Marinha.
Estiveram
também presentes no encontro representantes da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da
Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e
integrantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. A reunião foi
fechada e durou pouco mais de uma hora.
De
acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu
Padilha, a revista nas celas pelos homens do Exército, da Marinha e da
Aeronáutica terá como objetivo a busca de armas e drogas.
Os
participantes da reunião integram o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro
de Inteligência, a Sisbin, que reúne órgãos para troca de informações de
inteligência. A agenda de reuniões entre autoridades de segurança estaduais e
federais se intensificou depois do agravamento da crise do sistema
penitenciário, que desde janeiro já provocou pelo menos 119 mortes em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Nísia
Floresta (RN).
A
cooperação entre os entes locais e federais no combate ao crime organizado e na
modernização dos presídios é um dos alvos do Plano Nacional de Segurança,
lançado pelo governo federal há dez dias. Amanhã (18), Temer receberá os
governadores para discutir a implementação das medidas emergenciais de
segurança.
Durante
o pronunciamento, Alexandre Parola
afirmou que os governos estaduais são os “responsáveis
constitucionais pelos estabelecimentos carcerários”, mas disse que, devido
à crise penitenciária ter ganhado “contornos
nacionais”, é exigida uma “ação
extraordinária do governo federal”.
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