O
prefeito da cidade de Serrina, Fabiano
Teixeira de Souza (PMDB), foi
preso na manhã desta terça-feira (13) durante uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado. A
suspeita é de fraudes ao patrimônio público. Por ter foro privilegiado, o mandado
foi expedido a pedido da Procuradoria
Geral de Justiça. Outros quatro mandados, expedidos a pedido da Comarca de Santo Antônio, também estão
sendo cumpridos juntamente com 17 ordens de busca e apreensão. Serrinha fica a
90 quilômetros de Natal.
Segundo
o MP, a operação Mal Secreto tem por
objetivo desarticular um "esquema de
desvio e subtração de recursos públicos instalado na Prefeitura de Serrinha".
Foram expedidos mandados de prisão contra o prefeito Fabiano Teixeira e mais 4 pessoas. A prisão do prefeito foi
decretada por ordem do desembargador Cornélio
Alves, do Tribunal de Justiça do RN.
Ainda
de acordo com o MP, são investigados crimes de "peculato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e
organização criminosa, entre outros". Em nota, o MP diz que "estão documentados desvios de mais de R$ 2
milhões podendo aumentar, pois contratos e pagamentos investigados chegam a R$
9.582.491,97".
Além
do prefeito, foram decretadas as prisões preventivas de Ewerton Luiz dos Santos Sobrinho, José Olímpio Paiva Arruda, Gilvan
Alves de Lima e Silvio Leônidas
Batista de Moura, por ordem do Juiz em exercício na Comarca de Santo
Antônio, Rafael Barros Tomaz do
Nascimento, com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da
instrução criminal.
Na
nota, o MP diz que no curso das investigações, "apurou-se que o prefeito de Serrinha simulou a contratação de diversas
empresas, mediante montagem de inúmeros procedimentos de dispensa de licitação,
com a finalidade de legitimar o desvio de recursos públicos dos cofres
municipais".
"As microfilmagens dos cheques e informações
obtidas junto à instituição financeira (Banco do Brasil) indicam que os cheques
originais foram emitidos nominalmente a pessoas estranhas à suposta relação
contratual, incluindo servidores da prefeitura, parentes e pessoas físicas e
jurídicas ligadas ao prefeito, enquanto as cópias eram preenchidas e inseridas
nos processos de pagamento como se os cheques tivessem por beneficiárias as
empresas supostamente contratadas", diz a nota.
O
esquema montado dentro da Prefeitura de
Serrinha, ainda segundo o MP, tinha o comando do prefeito e "tinha a finalidade de pagar despesas
pessoais do chefe do Executivo municipal, incluindo gastos de campanha e
dívidas com agiotas, o que era instrumentalizado através do fornecimento de
notas fiscais 'frias'".
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