Agentes
do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) e
policiais militares apreenderam, na tarde desse domingo (05), dois equipamentos
de som automotivo conhecidos popularmente como “paredões”. A apreensão foi
realizada na Rua Paraíba, no bairro de Cidade
da Esperança, zona Oeste da capital.
A
denúncia do abuso de som em via pública foi realizada por populares que residem
nas proximidades do local onde acontecia uma festa. A guarnição de
patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal do Natal recebeu a informação e
partiu para verificar a transgressão, que logo foi confirmada.
“Eram dois potentes paredões que estavam
ligados no meio da rua animando uma festa onde participavam várias pessoas. O
ato é uma transgressão a lei municipal 6.246/2011, que determina que qualquer
equipamento caracterizado como paredão que esteja funcionando em logradouro
público ou em espaço privado de acesso público, independente do volume, é
passível de recolhimento”, informou a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria.
Os
guardas municipais recolheram os dois equipamentos que foram levados para a
sede administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
(Semurb). O descumprimento da lei municipal 6.246/2011 é passível de multa que
pode variar de 300 a 3.000 unidades fiscal de referência (Ufir). As denúncias
de uso de paredão de som podem ser feitas no número da ouvidoria da Semurb, o
3232-9183, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo número 190 do
Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) durante os demais
horários e finais de semana.
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