O
juiz Manoel Simões Pedroga, da Comarca do Bujari, disse em sua página
no Facebook que quem for identificado nas redes sociais fazendo propaganda da
Mandala “provavelmente serão [sic]
indiciados, já que requisitei a instauração de Inquérito Policial”.
O
magistrado pontuou várias características da Mandala como pirâmide financeira, um esquema que prejudica a
economia popular. “Os
primeiros (Líderes) conseguem ganhar bom dinheiro, à custa dos que entrarem
depois; Cria-se a fantasia de que todos ganharão dinheiro (Ou passarão o natal
com dinheiro). Ocorre que o crescimento da pirâmide é insustentável. Chegará
uma hora em que não haverá mais incautos para adquirir “Entrar no círculo” a
pirâmide e ela quebrará, deixando grande parte dos “doares” no prejuízo bravo”,
salienta.
“Pirâmide tem como binômio vantagem ilícita e prejuízo
alheio. Nesse tipo de negócio requer a cooperação da vítima, que enganada
disponibiliza dinheiro ao enganador. Estima-se que, em cada pirâmide, 88% dos
participantes perderão dinheiro”, acrescenta.
Manoel Pedroga reforça que quem “participa
ou está no “erro’, entendido como falsa percepção da realidade ou agindo com
dolo direto ou eventual: direto: quer dar prejuízo; dolo eventual: a pessoa não
quer efetivamente causar prejuízo aos participantes, mas assume o risco de o
produzir (o famoso risco do negócio). Para o direito penal o dolo direto e
eventual tem a mesma pena”, explica.
O
juiz explicou ainda que não “ameaçou”
o internauta Mayco Silva de abertura
de inquérito por causa da Mandala,
como informou ac24horas em
reportarem veiculada nesta segunda-feira, ao contrário, “requisitou” à polícia investigação.
“Sobre a matéria “Após ser xingado no Facebook por
causa da Mandala, juiz ameaça pedir abertura de inquérito” tenho a dizer que
requisitar abertura de inquérito policial não caracteriza ameaça, no sentido
penal (mal injusto e grave’)”, esclareceu.
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